Após obter uma decisão desfavorável no âmbito de um processo administrativo que tramitou junto à Administração Pública Federal, João começou a perseguir, reiteradamente e de forma dolosa, Matheus, autoridade responsável pela tomada da decisão, invadindo e perturbando sua esfera de privacidade, além de restringir a sua capacidade de locomoção.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, João responderá pelo crime de:
- A intimidação sistemática, o qual está submetido à ação penal pública condicionada à representação do ofendido;
- B perseguição, o qual está submetido à ação penal pública condicionada à representação do ofendido;
- C intimidação sistemática, o qual está submetido à ação penal pública incondicionada;
- D perseguição, o qual está submetido à ação penal pública incondicionada;
- E perseguição, o qual está submetido à ação penal de iniciativa privada.