Analise a figura a seguir para responder à questão proposta:
Disponível em: http://seulungaifap.blogspot.com/2015/07/marialva-eservidora-nao-estavel-nem.html. Acesso em: 10 out. 2024.
Sobre os princípios que regem a Administração Pública, é CORRETO afirmar que
- A o princípio da Moralidade exige uma noção subjetiva de moral, já que há relevância jurídica dos pensamentos e das convicções do agente público.
- B os princípios que regem a Administração Pública são expressos em texto de lei ou na Constituição Federal, sendo vedada a aplicação dos princípios implícitos.
- C o princípio da Eficiência visa trazer melhor qualidade na prestação de serviço público, celeridade e adoção de medidas para otimização dos recursos públicos.
- D a divulgação de informações de interesse público decorre do princípio da Publicidade, sendo que tal divulgação somente deve ocorrer quando houver solicitação do interessado.
- E os agentes públicos, pelo princípio da Impessoalidade, responsabilizam-se pelos atos praticados contra terceiros, não havendo que se falar em responsabilização da Administração Pública.