Questão 37 Comentada - Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Sudoeste - Assistente Social - Instituto UniFil (2020)

Com relação ao direito de crianças e adolescentes à profissionalização e à proteção no trabalho, assinale a alternativa incorreta.
  • A É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.
  • B Considera-se aprendizagem a formação técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor.
  • C Ao adolescente portador de deficiência não é assegurado trabalho protegido.
  • D Ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.