Considere a seguinte hipótese: o município de Nossa Senhora do Socorro foi fortemente afetado pelas chuvas no início do ano. Os estragos provocados pela chuva só não foram piores porque a Prefeitura Municipal se acautelou, em tempo hábil, de todas as formas possíveis, no intuito de minimizar os impactos e danos provocados pelas chuvas já previstas no início de todo ano. Promoveu o aperfeiçoamento do sistema de escoamento, saneamento e moradia. Contudo, essas medidas não foram suficientes para impedir danos aos habitantes da cidade, considerando, a continuidade e o volume das chuvas muito além do esperado.
Nesse sentido, é CORRETO afirmar que o município
Nesse sentido, é CORRETO afirmar que o município
- A responde pelos danos causados aos habitantes, considerando a sua responsabilidade objetiva.
- B responde pelos danos causados aos habitantes, considerando a sua responsabilidade subjetiva.
- C não responde pelos danos causados aos seus habitantes, nesse caso, considerando tratar-se de caso de força maior, sem nenhuma parcela de culpa imputável à administração, já que tal esfera se acautelou de todas as formas possíveis.
- D não responde pelos danos causados, independentemente de sua conduta, por se tratar de situação caracterizadora de caso fortuito.
- E responderá pelos danos causados aos habitantes, mesmo tendo se acautelado de diversas maneiras para evitar transtornos aos habitantes, uma vez que se trata de ônus da administração pública.