Questão 58 Comentada - Ministério Público do Estado do Mato Grosso (MPE-MT) - Promotor de Justiça Substituto - FCC (2019)

No que tange às relações de parentesco e à filiação, é correto afirmar:

  • A Em nenhuma hipótese pode alguém vindicar estado contrário ao que resulta do registro de nascimento.
  • B Contam-se, na linha reta, os graus de parentesco pelo número de gerações, e, na colateral, também pelo número delas, subindo de um dos parentes até ao ascendente comum, e descendo até encontrar o outro parente.
  • C É suficiente o adultério da mulher, desde que por ela confessado, para ilidir a presunção legal da paternidade.
  • D Na linha colateral, a afinidade entre parentes não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.
  • E Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos havidos por fecundação artificial homóloga, salvo se falecido o marido.

Gabarito comentado da Questão 58 - Ministério Público do Estado do Mato Grosso (MPE-MT) - Promotor de Justiça Substituto - FCC (2019)

Vejamos cada uma das assertivas, à luz do Código Civil:a) Art. 1.604. Ninguém pode vindicar estado contrário ao que resulta do registro de nascimento, salvo provando-se erro ou falsidade do registro. b) Art. 1.594. Contam-se, na linha reta, os graus de parentesco pelo número de gerações, e, na colateral,também pelo número delas, subindo de um dos parentes até ao ascendente comum, e descendo até encontrar o outro parente. C) Art. 1.600. Não basta o adultério da mulher, ainda que confessado, pa...

Somente usuários Premium podem acessar aos comentários dos nossos especialistas...

Que tal assinar um dos nossos planos e ter acesso ilimitado a todas as resoluções de questões e ainda resolver a todas as questões de forma ilimitada?

São milhares de questões resolvidas!

Assine qualquer plano e tenha acesso a todas as vantagens de ser Premium