Fragmento do texto “Discurso de ódio promove discriminação e até violência; entenda”, de Paula Rodrigues de Ecoa, publicado em 01/02/2022
Liberdade de expressão justifica o discurso de ódio?
Boa parte dos discursos de ódio nos dias atuais tem sido justificada pela liberdade de expressão, que é um direito constitucional de qualquer cidadão ou cidadã brasileira. Na Constituição está lá: “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”.
O mesmo diz a Declaração Universal dos Direitos Humanos: “Toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras”.
Só que existem outros artigos nos dois documentos que também garantem a liberdade de cada um exercer sua religião, ou que nenhum ser humano deve ser discriminado pela cor da pele, por exemplo. Na prática, isso significa que certos discursos e ações não podem ferir esses outros direitos.
“Tem até um slogan importante que diz: liberdade de expressão não significa liberdade de ódio. A pessoa pode até odiar, mas não pode expressar esse ódio. No momento em que ela expressa o ódio, ela está assumindo uma responsabilidade inclusive legal de responder por isso, porque nós temos uma Constituição que diz que todos somos iguais perante a Lei”, diz Jaqueline.
Fonte: www.uol.com.br
Assinale a alternativa CORRETA, considerando os elementos do texto.
- A Observa-se interferência da oralidade na escolha da expressão “Na Constituição está lá:”, no 1º parágrafo, e do verbo ‘ter’, no início do 4º parágrafo.
- B O verbo ‘ter’, no 1º período do texto, deveria, necessariamente, ter sido grafado com acento circunflexo, uma vez que precisa concordar com ‘discursos’, que é núcleo do sujeito.
- C No 1º parágrafo, falta uma vírgula após a conjunção ‘e’ no fragmento “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação”.
- D No 2º parágrafo, a expressão “O mesmo” é o sujeito do verbo ‘dizer’, e “a Declaração Universal dos Direitos Humanos” é complemento desse verbo.
- E A expressão adverbial “sem interferência” (2º parágrafo) poderia ser transferida para a posição imediatamente posterior ao verbo ‘incluir’, sem que isso gerasse alteração de sentido do texto.