Questão 17 Comentada - Secretaria de Estado de Administração do Amapá (SEAD-AP) - Enfermeiro - FGV (2022)

Alice, 16 anos, foi sequestrada por Túlio, três dias antes de Túlio completar 18 anos. Após passar 9 dias em cativeiro, as investigações para encontrar Alice foram bem sucedidas e Alice foi então libertada.
Nessa situação hipotética, podemos afirmar que Túlio

  • A deve responder por ato infracional análogo ao crime de sequestro e cárcere privado.
  • B será considerado inimputável e não será penalmente responsabilizado.
  • C será considerado inimputável e será penalmente responsabilizado.
  • D será considerado imputável para todos os fins penais, porque trata-se de crime continuado, em que a consumação se prolonga no tempo.
  • E será considerado imputável para todos os fins penais, porque trata-se de crime permanente, em que a consumação se prolonga no tempo.