Questão 3 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) - Juiz Leigo - Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (2019)

Por meio de contratação direta, determinado estado da Federação pretende contratar serviço de engenharia cujo valor orçado foi de R$ 32.000.


Nessa situação hipotética, considerando que não houve tentativa prévia de licitação, configura-se hipótese de

  • A licitação dispensada.
  • B inexigibilidade de licitação.
  • C licitação fracassada.
  • D proibição de licitação.
  • E licitação dispensável.