A Lei Orgânica da Assistência Social preconiza que as entidades e organizações de assistência social são aquelas sem fins lucrativos que, isolada ou cumulativamente,
- A executam a gestão dos benefícios e serviços mediante a implementação de critérios para determinar seus usuários.
- B planejam e executam projetos sociais mediante equipes multiprofissionais com representantes da sociedade civil.
- C prestam atendimento e assessoramento aos beneficiários e as que atuam na defesa e garantia de direitos.
- D estabelecem as políticas de assistência social de acordo com as demandas prioritárias da população atendida.
- E subsidiam projetos que garantam meios para a elevação do padrão de qualidade de vida e do meio ambiente.