Questão 172 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO) - Juiz de Direito Substituto - VUNESP (2019)

Direito Ambiental Princípios do direito ambiental | Princípio da prevenção/precaução | Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade | Princípios democrático/participação e da informação | Princípio da ubiquidade


Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO) - Juiz de Direito - VUNESP (2019)

Determinada indústria química elimina seus rejeitos no rio que abastece uma cidade, alterando as características do meio ambiente e prejudicando a segurança e o bem-estar da população. Nesse caso, o princípio ambiental que visa à internalização das externalidades ambientais negativas e busca impedir a socialização dos custos ambientais é o princípio

  • A do poluidor-pagador.
  • B da participação social.
  • C da ubiquidade.
  • D da precaução.
  • E do usuário-pagador

Gabarito comentado da Questão 172 - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO) - Juiz de Direito Substituto - VUNESP (2019)

A) do poluidor-pagador. (CORRETO)Aquele que polui deve ser responsabilizado pelo seu ato. No caso narrado pela questão houve efetivo dano e, portanto, o poluidor dever ser responsabilizado pelo prejuízo ambiental. B) da participação social. (ERRADO)Significa que o cidadão não depende apenas de seus representantes políticos para participar da gestão do meio ambiente. Pode atuar ativamente no que toca a preservação do meio ambiente, por exemplo, nas audiências públicas. B) da ubiquidade. (ERRAD...

Somente usuários Premium podem acessar aos comentários dos nossos especialistas...

Que tal assinar um dos nossos planos e ter acesso ilimitado a todas as resoluções de questões e ainda resolver a todas as questões de forma ilimitada?

São milhares de questões resolvidas!

Assine qualquer plano e tenha acesso a todas as vantagens de ser Premium

Alterar o meu plano agora!

Questões relacionadas ao concurso do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO) Juiz de Direito Substituto