O Contrato didático pode ser definido como:
- A um conjunto de regras determinadas pelo professor e pela escola que devem ser cumpridas pelos alunos
- B regras e atitudes determinadas pela escola em seu Projeto Político Pedagógico e em seu Regulamento Interno.
- C um documento com regras e atitudes que deve ser assinado pelos pais ou pelos alunos maiores de idade que regulamenta o comportamento dos alunos na escola e em sala de aula, com vistas a punições efetivas, caso seja desrespeitado.
- D um conjunto recíproco de comportamentos esperados entre alunos e professor, sendo mediados pelo saber, auxiliando na análise das relações professor, aluno e saber.
- E uma atitude docente que define que somente os alunos podem determinar o que desejam aprender e como as aulas devem ser ministradas