Assinale a opção correta, referente aos servidores públicos.
- A Funções de confiança e cargos em comissão somente podem ser providos por servidores ocupantes de cargo efetivo.
- B Somente é cumulável a percepção de proventos de aposentadoria com a remuneração de cargo público no caso de cargos cumuláveis na atividade.
- C A CF assegura irredutibilidade real da remuneração dos agentes públicos.
- D Em regra, não é permitido que o indivíduo aprovado em concurso público para determinado cargo seja empossado em outro cargo.
- E Apenas são cumuláveis dois cargos de professor ou dois cargos de profissão de saúde regulamentada.
