Em relação ao crime de corrupção, assinale a alternativa CORRETA.
- A De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é dispensável a prática do ato de ofício pelo agente público para a caracterização do crime de corrupção passiva.
- B O bem jurídico tutelado é dúplice: a probidade na Administração Pública e a ordem socioeconômica.
- C A doutrina e a jurisprudência entendem que a bilateralidade entre corrupção ativa e corrupção passiva é imprescindível.
- D Há tipificação autônoma da corrupção entre particulares no ordenamento jurídico brasileiro.
- E A consumação do crime de corrupção passiva ocorre com o recebimento da vantagem indevida.