O processo licitatório tem por objetivos, exceto:
- A assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, salvo, no que se refere ao ciclo de vida do objeto.
- B assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição.
- C evitar contratações com sobrepreço ou com preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento na execução dos contratos.
- D incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável.