Uma execução tramita perante a 10ª Vara do Trabalho de Alfenas/MG e, malgrado o juiz, a pedido da exequente, ter acionado todas as ferramentas eletrônicas, não se conseguiu reter bens ou valores da sociedade empresária executada.
Então, a exequente requereu a instauração do incidente de desconsideração de personalidade jurídica (IDPJ), sendo, então, citados os 2 sócios da empresa para contestação.
Após analisar os argumentos dos sócios, o juiz julgou procedente o IDPJ em face de um dos sócios e improcedente em relação ao outro.
Considerando esses fatos e o que dispõe a CLT, assinale a afirmativa correta.
- A Caberá agravo de petição pela exequente quanto ao sócio cujo IDPJ foi improcedente, bem como por parte do sócio que teve o IDPJ contra si julgado procedente.
- B Nenhuma das partes poderá recorrer por se tratar de decisão interlocutória.
- C Somente o sócio que teve o IDPJ procedente tem interesse recursal.
- D Os sócios, a pessoa jurídica devedora original e a exequente poderiam recorrer da decisão.
- E Somente a exequente tem interesse recursal em relação ao sócio cujo IDPJ foi julgado improcedente.
