Determinado indivíduo foi condenado com trânsito em julgado por crime consumado sem violência e nem grave ameaça à pessoa. Na sentença o magistrado diminuiu-lhe a pena de 1/2, por considerar que o dano, por ato voluntário, tinha sido reparado antes do recebimento da denúncia. O instituto que possibilitou a diminuição de pena denomina-se:
- A erro sobre a ilicitude do fato.
- B arrependimento posterior.
- C arrependimento eficaz.
- D desistência voluntária.
- E tentativa inidônea.