A questão aborda a responsabilidade civil com base no artigo 938 do Código Civil, que trata da responsabilidade por danos causados por coisas que caem ou são lançadas de um prédio.
Comentários:
O artigo 938 do Código Civil estabelece a responsabilidade daquele que habita o prédio pelos danos provenientes das coisas que dele caírem ou forem lançadas.
A responsabilidade neste caso é objetiva, ou seja, independe da demonstração de culpa. O responsável é aquele que habita o prédio, seja proprietário, locatário, comodatário ou possuidor.
Em condomínios edilícios, se não for possível identificar a unidade de onde a coisa caiu ou foi lançada, o condomínio responde, com direito de regresso contra os condôminos.
Análise das alternativas:
A) subjetiva, independentemente de demonstração do elemento culpa.
Incorreta. A responsabilidade é objetiva, não subjetiva.
B) objetiva, independentemente de demonstração do elemento culpa.
Correta. A responsabilidade é objetiva, conforme estabelecido pelo artigo 938 do Código Civil.
C) subjetiva, desde que demonstrado que agiu com culpa.
Incorreta. A responsabilidade é objetiva, não exigindo a demonstração de culpa.
D) objetiva, desde que demonstrado que agiu com culpa.
Incorreta. A responsabilidade é objetiva e independe da demonstração de culpa.
E) subjetiva, desde que demonstrado que agiu com dolo, direto ou eventual.
Incorreta. A responsabilidade é objetiva, não exigindo a demonstração de dolo.
Resposta: B