Questão 14 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (TJ-MS) - Juiz Substituto - FGV (2025)

Leandro tem 13 anos de idade e acabou de sofrer a morte de ambos os pais em um acidente de carro. Nessa situação, proposta a ação de tutela, pode escusar-se da tutela, caso seja designado para o seu exercício:

  • A o maior de 50 anos;
  • B o militar;
  • C o que já exerce a tutela ou a curatela;
  • D a pessoa viúva;
  • E aquele que tem sob a sua autoridade mais de dois filhos.