Questão 35 do Concurso Prefeitura Municipal de Borda da Mata - Médico do trabalho - BRB Consultoria e Concurso (2023)

Segurança e Saúde no Trabalho NR 4 - Norma Regulamentadora n° 4 - Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT | Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego | NR 9 - Norma Regulamentadora n° 9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA (Agentes Químicos) | NR 7 - Norma Regulamentadora n° 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO (Avaliação Periódica) | NR 15 - Norma Regulamentadora n° 15 - Atividades e Operações Insalubres (Acústica, Temperatura e IBTG e Ventilação Industrial) | NR 18 - Norma Regulamentadora nº 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT)

Dentre os instrumentos legais norteadores da promoção e proteção da saúde do trabalhador estão as NR da Portaria/MTb n.º 3.214/1978, exceto:

A NR 4, que estabelece a constituição e o funcionamento dos SESMT.
B NR 7, que disciplina a realização do PCMSO.
C NR 9, que orienta a realização do PPRA.
D NR 15 e seus Anexos, que definem as atividades, as operações insalubres e os LT para as exposições.
E NR 18 (ergonomia), que estabelece parâmetros para a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores.