Questões de Segurança e Saúde no Trabalho

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De acordo com a Lei n.º 12.401/2011 e com a Portaria MT n.° 19/1998, julgue o item.


Os símbolos referentes à via de condução aérea não devem ser interligados.

  • Certo
  • Errado

De acordo com a Lei n.° 12.401/2011 e com a Portaria MT n.° 19/1998, julgue o item.


A perda auditiva por níveis de pressão sonora elevados, por si só, não é indicativa de inaptidão para o trabalho, devendo-se considerar, além do traçado audiométrico ou da evolução sequencial de exames audiométricos, outros fatores, como, por exemplo, a história clínica e ocupacional do trabalhador.

  • Certo
  • Errado

Com base no Decreto n.º 6.286/2007, Programa Saúde na Escola (PSE), e no Decreto n.° 7.602/2011, Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), julgue o item.
A PNSST tem, entre seus princípios, o da universalidade e o da integralidade.

  • Certo
  • Errado

Com base no Decreto n.º 6.286/2007, Programa Saúde na Escola (PSE), e no Decreto n.º 7.602/2011, Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), julgue o item.
Cabe ao Ministério da Saúde coordenar e orientar a execução do Programa de Alimentação do Trabalhador.

  • Certo
  • Errado

Com base no Decreto n.° 6.286/2007, Programa Saúde na Escola (PSE), e no Decreto n.º 7.602/2011, Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), julgue o item.
Compete ao Ministério da Saúde promover a revisão periódica da listagem oficial de doenças relacionadas ao trabalho.

  • Certo
  • Errado