INSTRUÇÃO: Leia o trecho a seguir para responder a esta questão.
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
Esse trecho faz parte da
- A Constituição da República Federativa do Brasil de 1990.
- B Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
- C Lei n.º 8.195, de 28 de dezembro de 1990.
- D Lei n.º 8.549, de 19 de setembro de 1999.
- E Lei n.º 8.948, de 01 de outubro de 1998.