Questões de Saúde Pública

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De acordo com a Lei nº 8.142/1990, analise as seguintes assertivas e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O Conselho da Saúde, como instância colegiada do SUS, com a representação dos vários segmentos sociais em cada esfera de governo, reunir-se-á pelo menos semestralmente. ( ) Os recursos do Fundo Nacional de Saúde serão alocados como investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder legislativo, e aprovados pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde e pelo Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde. ( ) Os Conselhos de Saúde e as Conferências de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovadas pelo respectivo conselho.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

  • A V – F – V.
  • B V – F – F.
  • C F – V – F.
  • D F – V – V.
  • E F – F – V.

De acordo com a Portaria nº 399/GM/MS/2006, que divulgou o Pacto pela Saúde, analise as seguintes assertivas:
I. Consolidar e qualificar a estratégia de Saúde da Família como modelo de Atenção Básica à saúde e como centro ordenador das redes de atenção à saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) é uma das prioridades e objetivos do Pacto pela Vida. II. Definir de forma inequívoca a responsabilidade sanitária de cada instância gestora do SUS, federal, estadual e municipal, é uma das prioridades do Pacto de Gestão do SUS. III. Aprovar o orçamento do SUS, composto pelos orçamentos das três esferas de gestão, explicitando o compromisso de cada uma delas, é uma das prioridades do Pacto em Defesa do SUS.
Quais estão corretas?

  • A Apenas I.
  • B Apenas III.
  • C Apenas I e II.
  • D Apenas II e III.
  • E I, II e III.

De acordo com a Lei nº 8.069/1990, relativa ao Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.

  • A Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a proceder a exames visando ao diagnóstico e à terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido, bem como a prestar orientação aos pais.
  • B No que concerne à adoção, o adotando deve contar com, no máximo, 14 (quatorze) anos à data do pedido, salvo se já estiver sob a guarda ou tutela dos adotantes.
  • C O adotado tem o direito de conhecer sua origem biológica, bem como obter acesso irrestrito ao processo no qual a medida foi aplicada e seus eventuais incidentes, após completar 18 (dezoito) anos.
  • D A alimentação do cadastro e a convocação criteriosa dos postulantes à adoção serão fiscalizados pelo Ministério Público.
  • E São diretos do adolescente privado de liberdade, entre outros, entrevistar-se pessoalmente com o representante do Ministério Público e corresponder-se com seus familiares e amigos.

Para efeito do Decreto nº 7.508/2011, considera-se _________________ o espaço geográfico contínuo, constituído por agrupamentos de municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e ___________________________________, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

  • A Região de Saúde – infraestrutura de transportes compartilhados
  • B Rede de Atenção à Saúde – produção compartilhada de bens e serviços de saúde
  • C Região de Saúde – infraestrutura de produção industrial, comercial e agrícola
  • D Rede de Atenção à Saúde – infraestrutura de cuidados preventivos e terapêuticos
  • E Região de Saúde – logística de serviços preventivos, terapêuticos e paliativos

De acordo com a Lei nº 8.080/1990, em tempo de paz e havendo interesse recíproco, os serviços de saúde das ____________________________________ poderão integrar-se ao Sistema Único de Saúde (SUS), conforme se dispuser em convênio que, para esse fim, for firmado.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

  • A Guarnições do Corpo de Bombeiros
  • B Comissões Intermunicipais de Saúde
  • C Forças Armadas
  • D Santas Casas de Misericórdia e Guarnições do Corpo de Bombeiros
  • E Comissões Intergestores Bipartites