Na história da saúde pública brasileira, tivemos um marco em 1966 com a criação
O SUS foi formalmente instituído pela Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde) como um sistema público, universal e gratuito, fundamentado na Constituição de 1988. O caminho histórico para chegar ao Sistema de Saúde atual foi longo e passou por diversas mudanças. Sobre essas mudanças, é correto dizer que:
O SUS foi criado pela Constituição de 1988, fundamentado no direito universal à saúde e na Reforma Sanitária Brasileira, promovendo a integração de ações preventivas e curativas. Após a criação das Leis Orgânicas da Saúde, foram estabelecidas normas de gestão e financiamento específicas para esse setor.
Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(_) A Lei nº 8.080/90 regulamentou os conselhos e conferências de saúde, garantindo a participação paritária da sociedade civil, trabalhadores e gestores na formulação de políticas.
(_) A União é responsável pela formulação de políticas nacionais, repasse de recursos e regulação do sistema.
(_) Os Estados coordenam as ações regionais, apoiam os municípios e gerenciam serviços de maior complexidade.
(_) O financiamento é compartilhado entre União, Estados e Municípios, com a implementação do Piso da Atenção Básica (PAB) e a destinação de recursos via transferências regulares e automáticas (fundo a fundo).
A sequência está correta em
Movimentos sociais já foram responsáveis pela conquista de uma série de direitos para os cidadãos ao redor do mundo. O movimento social que resultou na criação do Sistema Único de Saúde, através da oficilialização pela Constituição Federal de 1988 é conhecido como:
“O processo de construção/implantação de Distritos Sanitários, como estratégia para implementação do SUS, deve ser visto como um processo social, tal qual é o SUS, isto é, como uma expressão concreta de uma política pública de dimensão social.” Sobre os distritos sanitários, assinale a afirmativa INCORRETA.