Questão 61 Comentada - Prefeitura Municipal de Fortaleza - Guarda Municipal - IDECAN (2023)

Acerca da causalidade, à luz do Código Penal, é correto afirmar que:

  • A Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado atípico teria ocorrido.
  • B Foi adotada, como regra, a teoria da causalidade adequada sintética.
  • C A causa relativamente independente superveniente não exclui a imputação quando, por si só, deu origem ao resultado temperado.
  • D O resultado de que depende da existência do crime somente é imputável a quem lhe der causa.