Questão 4 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE) - Juiz - FCC (2014)

A empresa individual de responsabilidade limitada é

  • A ente despersonalizado, porque suas atividades são exercidas pela pessoa física ou jurídica que a instituir.
  • B pessoa jurídica de direito privado, que só poderá ser instituída por outra pessoa jurídica também de direito privado, mas não terá capital social.
  • C pessoa jurídica de direito privado e será constituída por uma única pessoa titular da totalidade do capital social.
  • D pessoa jurídica de direito privado cuja personalidade se confunde com a de seu instituidor e não possui capital social.
  • E pessoa jurídica de direito público, ou de direito privado, segundo seja seu instituidor uma pessoa natural ou um ente público.