Questão 5 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) - Juiz Substituto - FCC (2015)

Anita morreu deixando dois filhos e um irmão. Era casada no regime da comunhão parcial de bens, mas, ao tempo do falecimento, estava separada de fato há mais de 2 anos, por culpa do cônjuge sobrevivente. A sucessão legítima deverá ser deferida em favor dos filhos

  • A apenas.
  • B em concorrência com o irmão e com o cônjuge sobrevivente, salvo se não tiver deixado bens particulares.
  • C em concorrência com o cônjuge sobrevivente, salvo se não tiver deixado bens particulares.
  • D em concorrência com o cônjuge sobrevivente, ainda que não tenha deixado bens particulares.
  • E em concorrência com o irmão.

Gabarito comentado da Questão 5 - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) - Juiz Substituto - FCC (2015)

A questão aborda a ordem de vocação hereditária na sucessão legítima, com foco na concorrência entre descendentes e cônjuge sobrevivente. A) apenas. A sucessão legítima deverá ser deferida em favor dos filhos apenas. Correta letra “A". Gabarito da questão. B) em concorrência com o irmão e com o cônjuge sobrevivente, salvo se não tiver deixado bens particulares. A sucessão legítima deverá ser deferida em favor dos filhos apenas, sem concorrência com o irmão (colateral) e com o cônjuge sobrev...

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