Questão 28 Comentada - Prefeitura de Cajazeiras do Piauí-2 - Procurador - IVIN (2025)

Acerca do estudo dos serviços públicos, é correto que:

  • A São, assim como o exercício do poder de polícia, uma atividade restritiva do âmbito de ação dos particulares.
  • B São obrigatoriamente prestados de forma direta pelo Estado.
  • C São necessariamente prestados sob regime de direito privado.
  • D Somente podem ser titularizados por pessoa jurídica de direito público, independentemente de quem realize a prestação efetivamente.
  • E Voltam-se a atender somente a interesses essenciais da sociedade, nunca secundários.