Questão 48 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJ-MT) - Juiz Substituto - FGV (2024)

Elmo, casado com Filomena, mulher trans, após surpreendê-la nua na cama com outro homem, a expulsa imediatamente de casa, sequer permitindo que ela se vista, daí lhe resultando dano emocional.
Diante do caso narrado, é correto afirmar que Elmo:

  • A não cometeu crime;
  • B cometeu crime de injúria;
  • C cometeu crime de constrangimento ilegal;
  • D cometeu crimes de constrangimento ilegal e injúria;
  • E cometeu crime de violência psicológica contra a mulher.