A obrigatoriedade de um Plano Nacional de Educação de duração decenal foi introduzida na Constituição Federal, em 2009, pela Emenda Constitucional 59, com o objetivo de articular o Sistema Nacional de Educação. No âmbito dessa legislação, o Sistema Nacional de Educação é
- A um único sistema educacional que passa a operar no território nacional por meio da federalização dos sistemas estaduais e municipais.
- B um sistema educacional central que define e comanda sistemas locais auxiliares a partir da determinação de objetivos, metas e resultados.
- C o conjunto dos sistemas educacionais autônomos, com suas competências específicas que atuam em regime de colaboração.
- D um modelo que centraliza as funções distributiva, supletiva, normativa, de supervisão e avaliação da educação municipal e estadual.
- E um conjunto de serviços e produtos, de materiais apostilados e assessorias que são adquiridos por licitação para serem utilizados nas escolas de todo país.