Questão 60 Comentada - Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) - Técnico - Regulação de Saúde Suplementar - FUNCAB (2016)

No que se refere ao Subsistema de Atenção à Saúde do Indígena, é correto afirmar que:

  • A caberá exclusivamente aos Estados-membros, com seus recursos próprios, financiá-lo.
  • B não integra o SUS, embora seja vinculado aos Ministério da Saúde.
  • C deverá ser descentralizado, hierarquizado e regionalizado.
  • D às populações indígenas é vedado o direito de participar dos organismos colegiados de formulação, acompanhamento e avaliação das políticas de saúde.
  • E a atuação da União no custeio e execução de ações relativas a ele é complementar à atuação dos Estados-membros.

Gabarito comentado da Questão 60 - Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) - Técnico - Regulação de Saúde Suplementar - FUNCAB (2016)

A) ERRADA - LEI Nº 8.080/90 - Art. 19-C. Caberá à União, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.B) ERRADA - LEI Nº 8.080/90 - Art. 19-D. O SUS promoverá a articulação do Subsistema instituído por esta Lei com os órgãos responsáveis pela Política Indígena do País.C) CORRETA - LEI Nº 8.080/90. - Art. 19-G. O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser, como o SUS, descentralizado, hierarquizado e regionalizado.D) ERRADA - LEI Nº 8.080/90 - Art. 19-H...

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