Questões de Direito Sanitário

Limpar Busca

Para efeito do Decreto nº 7.508/2011, considera-se _________________ o espaço geográfico contínuo, constituído por agrupamentos de municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e ___________________________________, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

  • A Região de Saúde – infraestrutura de transportes compartilhados
  • B Rede de Atenção à Saúde – produção compartilhada de bens e serviços de saúde
  • C Região de Saúde – infraestrutura de produção industrial, comercial e agrícola
  • D Rede de Atenção à Saúde – infraestrutura de cuidados preventivos e terapêuticos
  • E Região de Saúde – logística de serviços preventivos, terapêuticos e paliativos

Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Porte II são, de acordo com a Portaria 2226/2009, destinadas e aptas a abrigar, no mínimo:

  • A Cinco equipes de Estratégia Saúde da Família – ESF.
  • B Quatro equipes de Estratégia Saúde da Família – ESF
  • C Três equipes de Estratégia Saúde da Família – ESF.
  • D Duas equipes de Estratégia Saúde da Família – ESF.

A lei orgânica de saúde 8080/90, em seu artigo 3º aponta que os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como:

  • A determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.
  • B caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito Público ou privado.
  • C instituições públicas federais, estaduais e municipais de controle de qualidade, pesquisa e produção de insumos, medicamentos, inclusive de sangue e hemoderivados, e de equipamentos para saúde.
  • D redução de riscos de doenças e de outros agravos e estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.

São instâncias colegiadas do Sistema Único de Saúde – SUS:

  • A Fundos Nacionais de Saúde e as Agências de Saúde.
  • B Conselhos de Saúde e Conferências de Saúde.
  • C Comissões Intergestores de Saúde Bipartite e Tripartite.
  • D Planos Anuais de Saúde e os Planos de Saúde Municipais.

A disponibilização de instrumentos técnicos e pedagógicos que facilitem o processo de gestão, de formação e educação permanente dos gestores e profissionais da Atenção Básica deve ser estabelecida de forma:

  • A Bipartite.
  • B Tripartite.
  • C Quadripartite.
  • D Regionalizada.