Questão 25 Comentada - Prefeitura de João Alfredo-2 - Procurador - ADM&TEC (2025)

As fundações públicas são criadas por lei para executar atividades de interesse coletivo em regime especial. Assinale a definição que retrata com precisão essa figura:

  • A Pessoa jurídica dotada de patrimônio público destinado a finalidades sociais ou científicas, submetida à supervisão estatal e podendo ser regida por direito público ou privado.
  • B Órgão desconcentrado, isento de qualquer fiscalização, sem personalidade própria.
  • C Associação de pessoas naturais que atua livremente, sem controle estatal ou lei de criação.
  • D Meramente um consórcio informal entre entidades privadas para receber repasses do poder público.