Questão 29 Comentada - Prefeitura de Macapá - AP - Pedagogo - FCC (2018)

Para que a educação escolar seja concretizada como um direito, o poder público tem responsabilidades constitucionais compartilhadas em financiar as políticas e ações necessárias para garantir, de fato, o direito à educação básica obrigatória. Considere as afirmativas:


I. Construção de museus e galerias de arte.

II. Transporte terrestre e fluvial para estudantes em locais de difícil acesso.

III. Moradias populares e saneamento básico.

IV. Transporte terrestre, fluvial e aéreo para professores em locais de difícil acesso.

V. Oferta de educação escolar bilíngue aos indígenas e surdos.


Dentre as descritas acima, são despesas diretas necessárias ao cumprimento desse direito APENAS o que consta em

  • A I, II e III.
  • B I, II e V.
  • C II, IV e V.
  • D I, IV e V.
  • E II, III e IV.

Gabarito comentado da Questão 29 - Prefeitura de Macapá - AP - Pedagogo - FCC (2018)

A alternativa correta é C (II, IV e V). Justificativa: A questão aborda responsabilidades constitucionais do poder público para garantir o direito à educação básica obrigatória. Analisando cada item: II. Transporte terrestre e fluvial para estudantes em locais de difícil acesso - É uma despesa direta necessária para garantir o acesso à escola, conforme previsto na legislação educacional. IV. Transporte terrestre, fluvial e aéreo para professores em locais de difícil acesso - Também constit...

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