A respeito da Receita Pública, assinale a afirmativa correta.
- A As taxas pelo exercício do poder de polícia, o Imposto sobre a Renda (IR) e as taxas de ocupação de bem público são hipóteses de receitas derivadas.
- B O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o Imposto sobre Serviços (ISS) e a contribuição de melhoria por obra pública são hipóteses de receitas originárias.
- C O empréstimo compulsório, o imposto extraordinário de guerra e a contribuição de iluminação pública são hipóteses de receitas derivadas.
- D O Imposto sobre a Renda (IR), o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e os dividendos auferidos pela participação de ente público em sociedade de economia mista são hipóteses de receitas originárias.
- E As taxas pela prestação de serviços públicos específicos e divisíveis são receitas originárias, por terem por pressuposto uma atuação do Poder Público, enquanto impostos são receitas derivadas, por terem por pressuposto a atuação dos contribuintes.