O artigo 147 do Código Penal (CP) prevê, para o crime de ameaça, pena de um a seis meses ou multa. Em uma discussão no âmbito doméstico, José ameaçou sua esposa dizendo que iria matá-la. Ao final do processo, ele foi condenado ao pagamento de uma multa de quatro salários mínimos. Nesse sentido, é correto afirmar que a condenação está:
- A De acordo com a Lei Maria da Penha e em desacordo com a jurisprudência do STJ.
- B De acordo com a Lei Maria da Penha e com a jurisprudência do STJ.
- C Em desacordo com a Lei Maria da Penha e de acordo com a jurisprudência do STJ.
- D Em desacordo com a Lei Maria da Penha e com a jurisprudência do STJ.
- E De acordo com a Lei Maria da Penha e com a jurisprudência do STF.
