Esta questão foi anulada pela banca organizadora.
Em conformidade com a Teoria Geraldo Crime,é correto afirmar que:
- A o excesso culposo nas causas de justificação deriva de erro do agente quanto aos seus limites ou quanto às circunstâncias objetivas do fato concreto;
- B havendo desistência voluntária ou arrependimento eficaz o agente não responde pelo crime consumado, mas sim por mera tentativa;
- C segundo a concepção normativa há crime sem resultado;
- D havendo crime impossível, não se pune a tentativa, mas o agente responderá pelos atos já praticados;
- E o erro de tipo essencial, desde que inescusável, exclui dolo e culpa.