Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul - Programador de computador (2013) Questão 18

Com relação às constituições, assinale a opção correta.

  • A O registro civil de nascimento consiste no documento que concede o atributo de cidadão aos brasileiros.
  • B A constituição formal consiste em um documento escrito que foi estabelecido solenemente pelo poder constituinte originário.
  • C No Brasil, em nenhuma hipótese admite-se a pena de morte.
  • D Caso um brasileiro adquira outra nacionalidade para exercer direitos civis em território estrangeiro, sua nacionalidade brasileira será automaticamente cancelada.
  • E De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), o trabalhador doméstico tem direito a seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário.