Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Francisco do Guaporé, RO, Função Pública é o conjunto de cargos e funções correspondentes ao cargo público, ou não. Quanto à natureza se divide em funções, exceto a contemplada na alternativa:
- A De Confiança.
- B Temporárias.
- C Permanentes.
- D Transitórias.