Questões de Legislação do Município de São Francisco do Guaporé (Rondônia) (Legislação Municipal)

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Ainda sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Francisco do Guaporé, RO, aponte a alternativa que deve ser considerada incorreta.
  • A Idoneidade moral não é um dos critérios de avaliação do estágio probatório.
  • B A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício.
  • C A remoção dar-se-á, exclusivamente, para o ajustamento de pessoal às necessidades de serviço.
  • D Em nenhuma hipótese poderá haver Progressão com efeitos financeiros retroativos.
Verifique se os itens são (V) verdadeiros ou (F) falsos, depois aponte a alternativa correspondente. ( ) Em nenhuma hipótese poderá haver progressão com efeitos financeiros retroativos. ( ) Lei específica, que disponha sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, estabelecerá os critérios para Progressão, em especial os critérios de merecimento e antiguidade. ( ) A homologação da progressão se torna eficiente e eficaz após a respectiva publicação quando restará configurada a vacância na classe.
  • A V – V – F.
  • B F – F – V.
  • C V – F – F.
  • D V – V – V.
Verifique se os itens são (V) verdadeiros ou (F) falsos, depois aponte a alternativa correspondente.
( ) Em nenhuma hipótese poderá haver progressão com efeitos financeiros retroativos. ( ) Lei específica, que disponha sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, estabelecerá os critérios para Progressão, em especial os critérios de merecimento e antiguidade. ( ) A homologação da progressão se torna eficiente e eficaz após a respectiva publicação quando restará configurada a vacância na classe.
  • A V – V – F.
  • B F – F – V.
  • C V – F – F.
  • D V – V – V.

À luz da Lei Orgânica do Município de São Francisco do Guaporé-RO, responda à próxima questão.


O Município de São Francisco do Guaporé, compõe-se de 03 (três) Distritos, sendo eles:

  • A Costa Marques, Pedras Negras e Rolim de Moura do Guaporé.
  • B Pimenta Bueno, Porto Murtinho e Cerejeiras.
  • C Santo Antônio, Novo Plano e Alta Floresta D’Oeste.
  • D Porto Murtinho, Pedras Negras e Santo Antônio.
Verifique se os itens são (V) verdadeiros ou (F) falsos, depois aponte a alternativa correspondente. ( ) Em nenhuma hipótese poderá haver progressão com efeitos financeiros retroativos. ( ) Lei específica, que disponha sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, estabelecerá os critérios para Progressão, em especial os critérios de merecimento e antiguidade. ( ) A homologação da progressão se torna eficiente e eficaz após a respectiva publicação quando restará configurada a vacância na classe.
  • A V – V – F.
  • B F – F – V.
  • C V – F – F.
  • D V – V – V.