Questões de Lei nº 340 de 2006 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município (Legislação Municipal)

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Assinale a alternativa que complete corretamente o texto. ___________________ é a força de trabalho, qualitativa e quantitativa necessária ao desenvolvimento das atividades normais e específicas de cada Órgão, ou Entidade, da Administração Municipal.
  • A Serviço Público
  • B Lotação
  • C Função de Confiança
  • D Função Pública
Assinale a alternativa que complete corretamente o texto. ___________________ é a força de trabalho, qualitativa e quantitativa necessária ao desenvolvimento das atividades normais e específicas de cada Órgão, ou Entidade, da Administração Municipal.
  • A Serviço Público
  • B Lotação
  • C Função de Confiança
  • D Função Pública
Indique a alternativa que complete corretamente a lacuna. Será exonerado o servidor em disponibilidade que, convocado para assumir nos termos do art. 20, da Lei Municipal nº 340/06, não retornar ao exercício, no prazo de ___________, salvo se for por doença comprovada por junta médica oficial.
  • A 30 dias
  • B 15 dias
  • C 10 dias
  • D 5 dias

Verifique se os itens são (V) verdadeiros ou (F) falsos, depois aponte a alternativa correspondente.

( ) Em nenhuma hipótese poderá haver progressão com efeitos financeiros retroativos.

( ) Lei específica, que disponha sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, estabelecerá os critérios para Progressão, em especial os critérios de merecimento e antiguidade.

( ) A homologação da progressão se torna eficiente e eficaz após a respectiva publicação quando restará configurada a vacância na classe.

  • A V – V – F.
  • B F – F – V.
  • C V – F – F.
  • D V – V – V.
Sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Francisco do Guaporé, RO, verifique se os itens são (V) verdadeiros ou (F) falsos, depois aponte a alternativa correspondente:
( ) A Nomeação ocorrerá de duas formas: em caráter efetivo, ou em caráter temporário. ( ) Ao servidor, cedido para ocupar cargo em comissão, não é assegurada vaga na lotação do órgão de origem. ( ) Não poderá ser revertido o aposentado que já tiver completado sessenta e cinco anos de idade. ( ) Posse é o ato que investe a pessoa no cargo público e se materializa pela assinatura do respectivo termo de posse.
  • A V – V – V – V.
  • B F – F – V – F.
  • C V – F – F – V.
  • D V – F – V – V.