Questão 59 do Concurso Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas (AL-AP) - Analista Legislativo - Técnico Legislativo (2020)

Considere as seguintes funções de instituições essenciais à justiça, previstas na Constituição Federal:


I. defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas;

II. representação judicial e consultoria jurídica das unidades federadas;

III. promover a ação de inconstitucionalidade ou representação para fins de intervenção dos Estados.


Trata-se de funções atribuídas, respectivamente, a

  • A I Procuradorias dos Estados e do Distrito FederalII Ministério PúblicoIII Ministério Público
  • B I Ministério PúblicoII Ministério Público III Procuradorias dos Estados
  • C I Procuradorias dos Estados e do Distrito FederalII Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal III Ministério Público
  • D I Ministério PúblicoII Procuradorias dos Estados e do Distrito FederalIII Procuradorias dos Estados
  • E I Ministério PúblicoII Procuradorias dos Estados e do Distrito FederalIII Ministério Público