Questão 21 Comentada - Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - Assistente Social - Instituto de Desenvolvimento Social, Gestão e Tecnologia (2023)

Em relação aos Conselhos de Assistência Social, indique a alternativa INCORRETA.
  • A São de caráter permanente, autônomos e de espaços públicos.
  • B Na execução de suas competências: aprovam, normatizam, disciplinam, acompanham, avaliam, monitoram e fiscalizam a gestão e a execução das ações e devem planejar essas ações para garantir o Controle Social.
  • C Foram instituídos pela Lei Federal nº 8.742/93, a Lei Orgânica de Assistência Social e formam a instância de deliberação colegiada, possuindo composição paritária entre governo e a sociedade civil e estão vinculados ao órgão responsável da Política de Assistência Social.
  • D Os membros dos conselhos são remunerados, e suas funções não são consideradas serviço público relevante.