Questão 1 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJ-MT) - Juiz Substituto - FGV (2024)

A equipe técnica multidisciplinar de um juízo de família concluiu que, pelas peculiaridades do caso concreto, era importante manter, na maior medida possível, o status quo vigente antes do divórcio, de modo a causar a menor interferência na vida e na rotina da criança, notadamente quanto ao lar em que reside. Apontou, ainda, que ambos os genitores estavam maduros e convergentes em dividir as responsabilidades na criação de seu filho.
Nesse caso, entre as opções disponíveis, a melhor será a guarda:

  • A compartilhada clássica, fixado o domicílio no último lar conjugal;
  • B alternada clássica;
  • C unilateral, com o genitor que permaneceu no lar conjugal;
  • D compartilhada nidal;
  • E alternada nidal.

Gabarito comentado da Questão 1 - Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJ-MT) - Juiz Substituto - FGV (2024)

A alternativa correta é D, guarda compartilhada nidal, pelos seguintes motivos: O enunciado descreve uma situação em que ambos os genitores demonstram maturidade e convergência na divisão de responsabilidades, além de haver preocupação em preservar a rotina da criança, especialmente em relação ao lar onde reside. A guarda nidal (do latim nidus, que significa "ninho") tem como objetivo manter a criança no mesmo ambiente familiar, minimizando os impactos do divórcio. A guarda compartilhada ni...

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