A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito (art. 1º da CF).
Com base no enunciado acima é correto afirmar, exceto:
- A São objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
- B A soberania, a cidadania e o pluralismo político não são fundamentos da República Federativa do Brasil.
- C Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei,
- D É livre a manifestação de pensamento, sendo vedado o anonimato.
- E Construir uma sociedade livre, justa e solidária é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
