Questão 1 Comentada - Usina Hidrelétrica de Itaipu (ITAIPU BINACIONAL) - Direito - NC-UFPR (2015)

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Acerca da personalidade e da capacidade no Código Civil, assinale a alternativa correta.
  • A A personalidade civil inicia-se, plenamente, aos 18 anos.
  • B Aqueles que não são capazes de exprimir sua vontade são relativamente incapazes.
  • C O menor de 17 anos que se casa adquire, nesse ato, personalidade civil.
  • D A incapacidade relativa está ligada à prática de certos atos ou à maneira de exercê-los.
  • E O excepcional, sem desenvolvimento mental completo, de 15 anos de idade, é relativamente incapaz.