Questão 48 Comentada - Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (HEMOBRÁS) - Analista Administrativo de Assuntos Corporativos – Contabilidade - Instituto Consulplan (2025)

Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias | Taxa e Tarifas | Conceito legal de tributo


Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (HEMOBRÁS) - Analista Administrativo de Assuntos Corporativos – Contabilidade - Instituto Consulplan (2025)

Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda, ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Pelo Código Tributário Nacional (CTN), são considerados tributos, EXCETO:

  • A Taxas.
  • B Tarifas.
  • C Impostos.
  • D Contribuições de melhoria.

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