Questão 11 Comentada - Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPE-PE) - Residente Jurídico - Prova IGEDUC (2024)

João foi preso em flagrante e, durante o inquérito policial, confessou o crime sem a presença de um advogado. Posteriormente, ele alegou que sua confissão foi obtida sob coação. Considerando as garantias constitucionais, como deve o Ministério Público proceder nesse caso?

  • A Propor um acordo de não persecução penal com base na confissão.
  • B Manter a confissão no processo, desde que João não apresente provas de sua alegação.
  • C Desconsiderar a confissão apenas se a defesa provar que houve coação.
  • D Utilizar a confissão como prova principal, pois João confessou o crime voluntariamente.
  • E Desconsiderar a confissão, pois ela foi obtida sem a presença de um advogado, violando o direito à defesa técnica.