Questão 65 Comentada - Defensoria Pública do Estado de Tocantins (DPE-TO) - Defensor Público Substituto (2022)

Acerca do positivismo jurídico e de seus críticos, assinale a opção correta.

  • A Lyra Filho diverge do positivismo jurídico no ponto em que levanta a teoria tridimensional fato-valor-norma, integrando à análise da norma aspectos filosóficos e sociais.
  • B Reale critica a obra de Kelsen a partir de um viés marxista.
  • C A dialética social do direito critica o juspositivismo e coloca a defesa da moral jusnaturalista como um de seus pressupostos.
  • D Na crítica a Hart, Dworkin reconhece que o positivismo propõe um modelo para regras e princípios.
  • E Habermas, em crítica a Kelsen, propõe um modelo de legitimidade do direito a partir de conexões entre direito, moral e política.

Gabarito comentado da Questão 65 - Defensoria Pública do Estado de Tocantins (DPE-TO) - Defensor Público Substituto (2022)

Vejamos cada uma das assertivas:Letra A - ErradaA tríade fato-valor e norma, o tridimensionalismo jurídico, é de Miguel Reale, e não de Lyra Filho.Letra B - ErradaReale não se apresenta um marxista, mas sim um defensor da perspectiva do tridimensionalismo jurídico.Letra C - ErradaA perspectiva social e dialética do Direito não é um resgate do Jusnaturalismo.Letra D - ErradaDworkin jamais aceitou a pecha de positivista e sua perspectiva de regras e princípios é uma crítica a Hart e ao Positivi...

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