Questões de A Contemporaneidade e as Influências de Savigny, Marx, Kelsen, Bobbio, Rawls, Hart, Dworkin, Alexy, Habermas, Luhmann (Filosofia do Direito)

Filosofia do Direito A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos | A Contemporaneidade e as Influências de Savigny, Marx, Kelsen, Bobbio, Rawls, Hart, Dworkin, Alexy, Habermas, Luhmann

Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE-SC) - Defensor Público - FUNDATEC (2025)

Considerando as características do Estado pós-democrático no contexto da gestão das populações, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. O Estado utiliza a biopolítica para gerir a vida da população, focando na saúde pública, na higiene e na segurança.
II. O Judiciário tende a atuar como regulador das expectativas dos consumidores e não como garantidor de direitos.
III. O Estado, influenciado pela racionalidade neoliberal, controla as populações consideradas “indesejáveis” através da relativização de direitos e do poder penal.
IV. A necropolítica se manifesta na gestão da morte, onde certos grupos sociais são expostos a um risco maior de violência e morte, muitas vezes com a participação de atores não estatais.

A Todas as assertivas estão corretas.
B Todas as assertivas estão incorretas.
C Apenas as assertivas I e V estão corretas.
D Apenas as assertivas I, III e IV estão corretas.
E Apenas as assertivas II, III e IV estão corretas.

Filosofia do Direito A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos | A Contemporaneidade e as Influências de Savigny, Marx, Kelsen, Bobbio, Rawls, Hart, Dworkin, Alexy, Habermas, Luhmann

Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE-SC) - Defensor Público - FUNDATEC (2025)

Assinale a alternativa que melhor representa a crítica de Karl Marx à lei referente ao “furto de madeira”.

A Marx elogia a Dieta Renana por modernizar o direito de propriedade, alinhando-o com as necessidades do capitalismo nascente.
B Marx critica a lei por transformar um interesse privado (o dos proprietários florestais) em lei geral, criminalizando a prática tradicional dos pobres de coletar madeira caída.
C Marx defende que a lei promove um tratamento igualitário ao considerar o furto de madeira e a exploração de madeira como ações equivalentes.
D Marx ignora o direito consuetudinário e concentra-se exclusivamente na análise das relações de produção capitalistas.
E Marx apoia a lei por garantir que os proprietários florestais recebam uma indenização justa em casos de furto de madeira, fortalecendo o direito de propriedade.

Filosofia do Direito A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos | A Contemporaneidade e as Influências de Savigny, Marx, Kelsen, Bobbio, Rawls, Hart, Dworkin, Alexy, Habermas, Luhmann

Câmara de Corumbaíba - Procurador Jurídico - Prova Instituto Avaliar (2024)

A Teoria Pura do Direito coloca que, segundo a natureza do fundamento de validade, podemos distinguir dois tipos diferentes de sistemas de normas, sendo eles o estático e o dinâmico. A seguir, são apresentadas afirmativas associadas a cada sistema de normas, indicado nos parênteses.

Analise-as. Qual das afirmativas está associada corretamente ao sistema de normas indicado?

A O conteúdo de uma norma pode ser deduzido do conteúdo de uma norma superior; assim, o fundamento de validade de uma norma reside na concordância de seu conteúdo com o da norma superior (Sistema Estático).
B O fundamento de validade de uma norma sempre está ligado a princípios morais, aos valores da sociedade, aos preceitos religiosos, aos padrões socioculturais, às virtudes, ao bem comum ou a qualquer outro fator externo ao Direito (Sistema Dinâmico).
C O processo de validação de uma norma é conseguido aplicando-se um pensamento silogístico, ou seja, a partir de uma premissa maior e de uma premissa menor, é possível chegar a uma conclusão lógica (Sistema Estático).
D A norma mais elevada é denominada “Grundnorm”, ou seja, norma fundamental, e, por ser a mais elevada, não mais posta por qualquer autoridade, tal norma terá de ser uma norma pressuposta (Sistema Dinâmico).

Filosofia do Direito A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos | A Contemporaneidade e as Influências de Savigny, Marx, Kelsen, Bobbio, Rawls, Hart, Dworkin, Alexy, Habermas, Luhmann

Prefeitura de Mafra - Orientador Social - FEPESE (2024)

Para Norberto Bobbio:
Os direitos ........................... nascem como direitos ........................ universais, desenvolvem-se como direitos positivos particulares, quando cada incorpora declarações de direitos, para, finalmente, encontrar a plena realização como direitos positivos universais.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

A Naturais • sociais • Governo
B Humanos • naturais • Governo
C Naturais • sociais • Legislação
D Sociais • naturais • Legislação
E Humanos • naturais • Constituição

Filosofia do Direito A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos | A Contemporaneidade e as Influências de Savigny, Marx, Kelsen, Bobbio, Rawls, Hart, Dworkin, Alexy, Habermas, Luhmann

Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPE-SC) - Promotor de Justiça - Instituto Consulplan (2024)

Sobre o Jusnaturalismo, o Juspositivismo e Hermenêutica Jurídica, julgue o item a seguir.

Confirmando o posicionamento lógico e hipotético concebido por Hans Kelsen, o jusfilósofo brasileiro Miguel Reale afirma que “o que efetivamente caracteriza uma norma jurídica, de qualquer espécie, é o fato de ser uma estrutura proposicional enunciativa de uma forma de organização ou de conduta, que deve ser seguida de maneira objetiva e obrigatória”.

Certo
Errado