Conforme explica Irene Patrícia Nohara (2018), “tanto a desconcentração como a descentralização são técnicas utilizadas para racionalizar o desenvolvimento e a prestação de atividades do Estado”. Considerando o tema tratado, assinale a alternativa correta.
- A Como decorrência do processo de desconcentração, surge a Administração Indireta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
- B A descentralização pode ser definida como a realocação de órgãos administrativos despersonalizados.
- C As sociedades de economia mista e as empresas públicas são consideradas entes estatais, mesmo sendo detentoras de personalidade jurídica de direito privado.
- D Os consórcios públicos são órgãos despersonalizados, podendo ser tanto de direito público quanto de direito privado.
- E Os serviços sociais autônomos são espécies de autarquias.